Curso Online de Introdução à Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal

O curso Introdução à teoria geral da parte especial do Código Penal tem o intuito de compilar informações para que os interessados sobre a temática possam aprimorar seu conhecimento sobre as principais características da área, tais como: tipos legais, sujeito ativo e passivo, a teoria do bem jurídico, objeto da proteção penal: o bem jurídico-penal, teoria geral da parte especial do direito penal.

Conteúdo Programático:

TIPOS LEGAIS

SUJEITO ATIVO E PASSIVO

A TEORIA DO BEM JURÍDICO

OBJETO DA PROTEÇÃO PENAL: O BEM JURÍDICO-PENAL

TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL

IMPORTÂNCIA DA PARTE ESPECIAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL

RELAÇÃO ENTRE A PARTE ESPECIAL E A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL

O TIPO PENAL: CONCEITO, FUNÇÕES, ELEMENTOS, TIPOS DOLOSOS E CULPOSOS

PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL E AS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS, AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE/DA ILICITUDE/DA TIPICIDADE

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Carga Horária: 10h a 280h

(Se necessitar uma Carga Horária menor que 280 horas, ou algum dado adicional em seu Certificado, diferente do modelo padrão, poderá solicitar ao setor pedagógico e este analisará a possibilidade de se efetuar a alteração ou adição).

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